AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS 11/01/2013 - 11h25
Sindicato percorre postos da Receita na fronteira e denuncia abandono
Rafael Godoi - Ascom Sindireceita
Em Bela Vista (MS), a cancela do posto da Receita foi retirada devido à falta de estrutura para fiscalização.
A Receita Federal tem 34 postos de fiscalização ao longo dos 16.800 quilômetros de fronteira. Dois diretores e um jornalista do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (SindiReceita) percorreram todos os postos nos últimos três anos e lançaram um documentário, em livro e vídeo, intitulado “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira”.
Depois de passar por diversos pontos da fronteira que têm uma fiscalização precária ou nenhuma fiscalização pela Receita Federal, o diretor do SindiReceita Sérgio de Castro afirmou que “o País está, neste momento, completamente aberto para quem quiser chegar e entrar trazendo o que quiser.”
No posto aduaneiro de Assis Brasil, no Acre, fronteira com o Peru, há apenas um funcionário da Receita Federal para vistoriar carros e caminhões. Enquanto ele está ocupado com um veículo, os demais passam direto. Às 17 horas, a Receita fecha. No final do seu expediente, sem ninguém para fazer revezamento, o funcionário da Receita levanta a cancela e vai embora.
O diretor do SindiReceita Moisés Hoyos, um dos que percorreram as fronteiras, diz que esse problema ocorre em outros locais também. “Em várias localidades, principalmente na região Norte e na região Sul, quando dá o horário de 17 horas, 18 horas, a Receita Federal fecha seu ponto de fronteira”.
Nesses locais, quem quiser entrar com mercadoria ilegal tem trânsito livre. Já os que quiserem entrar legalmente no Brasil com alguma mercadoria importada precisará voltar no dia seguinte, para que ela seja registrada.
Fiscalização com balde
Em Guaíra, no Paraná, fronteira com o Paraguai, a equipe do sindicato encontrou caminhões carregados com grãos sendo esvaziados com balde para a fiscalização da carga. Enquanto isso, formavam-se enormes filas de caminhões. Segundo o sindicato, bastaria um sistema de escaneamento da carga para agilizar o trabalho.
O jornalista Rafael Godoi, coautor do livro “Fronteiras Abertas”, conta o que viu: “Percorremos rodovias federais e estaduais, estradas vicinais e rios na fronteira do Brasil com diversos países, em diversos estados. Nesses pontos, caminhões carregados com carvão, madeira, bebidas e produtos agrícolas entram no Brasil diariamente sem passar por nenhuma fiscalização.”
Posto e ponte sem uso
A equipe do Sindiceita chegou num sábado de manhã a Bela Vista, Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. O posto da Receita estava fechado. Em cerca de duas horas, mais de 200 veículos entraram no Brasil sem inspeção, e apenas alguns deles foram vistoriados por soldados do Exército.
Em Epitaciolândia, no Acre, fronteira com a Bolívia, os sindicalistas também encontraram o posto da Receita fechado. Inconformados, motoristas transportando carga com toda a documentação regular foram informados de que deveriam voltar no dia seguinte.
Rafael Godoi - Ascom Sindireceita
Região de Porto Murtinho (MS), na fronteira com o Paraguai: não há controle do trânsito de embarcações.
Rafael Godoi disse que a espera de caminhoneiros é generalizada. Em Uruguaiana, tríplice fronteira de Brasil, Argentina e Uruguai, fica o terceiro maior porto seco do mundo. Um dos caminhoneiros disse que já havia esperado 20 dias para a liberação de sua carga naquele local. Outro disse que já havia esperado 15 dias. Saindo de lá, eles precisariam passar novamente pela aduana em São Paulo, onde perderiam de dois a cinco dias para nova inspeção.
Em 2012, o SindiReceita esteve no Amapá, no extremo norte do País, para mostrar uma ponte que liga Oiapoque à Guiana Francesa. A ponte, que custou R$ 71 milhões ao governo brasileiro, foi construída há mais de um ano e não pode ser utilizada até hoje por falta do posto de fronteira brasileiro. Do lado francês, o posto está pronto há mais de um ano, mas só vai operar quando o lado brasileiro estiver funcionando. Enquanto isso, os carros cruzam o rio Oiapoque de balsa.
Falta de servidores
O objetivo do sindicato, ao fazer o documentário, foi mostrar a precariedade das condições de trabalho dos analistas tributários e pedir a contratação de mais analistas para os postos de fronteira, em número suficiente para que fiquem abertos 24 horas por dia, todos os dias do ano. Segundo o sindicato, a Receita tem menos de 600 funcionários trabalhando na fronteira. Na avaliação do sindicato, esse número precisaria ser, no mínimo, dobrado.
O subsecretário-adjunto de Aduana da Receita Federal, Luís Felipe Barros, disse que novos servidores serão deslocados neste ano para as fronteiras. “A gente tem um concurso realizado recentemente, com o ingresso de quase 1 mil servidores. Quase a totalidade desses servidores serão lotados na fronteira.”
Segundo Barros, o controle das fronteiras faz parte do atual planejamento estratégico da Receita: “Só no ano de 2012, a gente teve um crescimento de 130% no volume de apreensões, decorrente da atividade de vigilância e repressão. Isso é resultado da estruturação que se persegue do trabalho na fronteira.”
Reportagem – Wilson Silveira
Edição – Daniella Cronemberger
Sindicato percorre postos da Receita na fronteira e denuncia abandono
Rafael Godoi - Ascom Sindireceita
Em Bela Vista (MS), a cancela do posto da Receita foi retirada devido à falta de estrutura para fiscalização.
A Receita Federal tem 34 postos de fiscalização ao longo dos 16.800 quilômetros de fronteira. Dois diretores e um jornalista do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (SindiReceita) percorreram todos os postos nos últimos três anos e lançaram um documentário, em livro e vídeo, intitulado “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira”.
Depois de passar por diversos pontos da fronteira que têm uma fiscalização precária ou nenhuma fiscalização pela Receita Federal, o diretor do SindiReceita Sérgio de Castro afirmou que “o País está, neste momento, completamente aberto para quem quiser chegar e entrar trazendo o que quiser.”
No posto aduaneiro de Assis Brasil, no Acre, fronteira com o Peru, há apenas um funcionário da Receita Federal para vistoriar carros e caminhões. Enquanto ele está ocupado com um veículo, os demais passam direto. Às 17 horas, a Receita fecha. No final do seu expediente, sem ninguém para fazer revezamento, o funcionário da Receita levanta a cancela e vai embora.
O diretor do SindiReceita Moisés Hoyos, um dos que percorreram as fronteiras, diz que esse problema ocorre em outros locais também. “Em várias localidades, principalmente na região Norte e na região Sul, quando dá o horário de 17 horas, 18 horas, a Receita Federal fecha seu ponto de fronteira”.
Nesses locais, quem quiser entrar com mercadoria ilegal tem trânsito livre. Já os que quiserem entrar legalmente no Brasil com alguma mercadoria importada precisará voltar no dia seguinte, para que ela seja registrada.
Fiscalização com balde
Em Guaíra, no Paraná, fronteira com o Paraguai, a equipe do sindicato encontrou caminhões carregados com grãos sendo esvaziados com balde para a fiscalização da carga. Enquanto isso, formavam-se enormes filas de caminhões. Segundo o sindicato, bastaria um sistema de escaneamento da carga para agilizar o trabalho.
O jornalista Rafael Godoi, coautor do livro “Fronteiras Abertas”, conta o que viu: “Percorremos rodovias federais e estaduais, estradas vicinais e rios na fronteira do Brasil com diversos países, em diversos estados. Nesses pontos, caminhões carregados com carvão, madeira, bebidas e produtos agrícolas entram no Brasil diariamente sem passar por nenhuma fiscalização.”
Posto e ponte sem uso
A equipe do Sindiceita chegou num sábado de manhã a Bela Vista, Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai. O posto da Receita estava fechado. Em cerca de duas horas, mais de 200 veículos entraram no Brasil sem inspeção, e apenas alguns deles foram vistoriados por soldados do Exército.
Em Epitaciolândia, no Acre, fronteira com a Bolívia, os sindicalistas também encontraram o posto da Receita fechado. Inconformados, motoristas transportando carga com toda a documentação regular foram informados de que deveriam voltar no dia seguinte.
Rafael Godoi - Ascom Sindireceita
Região de Porto Murtinho (MS), na fronteira com o Paraguai: não há controle do trânsito de embarcações.
Rafael Godoi disse que a espera de caminhoneiros é generalizada. Em Uruguaiana, tríplice fronteira de Brasil, Argentina e Uruguai, fica o terceiro maior porto seco do mundo. Um dos caminhoneiros disse que já havia esperado 20 dias para a liberação de sua carga naquele local. Outro disse que já havia esperado 15 dias. Saindo de lá, eles precisariam passar novamente pela aduana em São Paulo, onde perderiam de dois a cinco dias para nova inspeção.
Em 2012, o SindiReceita esteve no Amapá, no extremo norte do País, para mostrar uma ponte que liga Oiapoque à Guiana Francesa. A ponte, que custou R$ 71 milhões ao governo brasileiro, foi construída há mais de um ano e não pode ser utilizada até hoje por falta do posto de fronteira brasileiro. Do lado francês, o posto está pronto há mais de um ano, mas só vai operar quando o lado brasileiro estiver funcionando. Enquanto isso, os carros cruzam o rio Oiapoque de balsa.
Falta de servidores
O objetivo do sindicato, ao fazer o documentário, foi mostrar a precariedade das condições de trabalho dos analistas tributários e pedir a contratação de mais analistas para os postos de fronteira, em número suficiente para que fiquem abertos 24 horas por dia, todos os dias do ano. Segundo o sindicato, a Receita tem menos de 600 funcionários trabalhando na fronteira. Na avaliação do sindicato, esse número precisaria ser, no mínimo, dobrado.
O subsecretário-adjunto de Aduana da Receita Federal, Luís Felipe Barros, disse que novos servidores serão deslocados neste ano para as fronteiras. “A gente tem um concurso realizado recentemente, com o ingresso de quase 1 mil servidores. Quase a totalidade desses servidores serão lotados na fronteira.”
Segundo Barros, o controle das fronteiras faz parte do atual planejamento estratégico da Receita: “Só no ano de 2012, a gente teve um crescimento de 130% no volume de apreensões, decorrente da atividade de vigilância e repressão. Isso é resultado da estruturação que se persegue do trabalho na fronteira.”
Reportagem – Wilson Silveira
Edição – Daniella Cronemberger
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