quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

TRÁFICO DE PESSOAS

FOLHA.COM 28/02/2013 - 03h30


Luiza Nagib Eluf:


Devemos reconhecer que a novela "Salve Jorge", da Rede Globo, está prestando um serviço à população ao abordar de forma clara e didática o tráfico internacional de seres humanos para fins de prostituição.

Nossa Polícia Federal já instaurou 867 inquéritos policiais sobre o assunto, mas quem precisa estar bem informado sobre os fatos é o povo, a fim de que possa se defender. E as massas só se ligam naquilo que aparece na televisão.

O tráfico de pessoas produz o terceiro maior lucro mundial para as quadrilhas, ficando aquém apenas do tráfico de armas e de drogas. E nem sempre a finalidade é a exploração sexual, podendo a traficância destinar-se a outras violações.

Nosso Código Penal atual, nos artigos 231 e 232, prevê apenas a punição do tráfico internacional e interno de pessoas para fins de exploração sexual. A proposta de reforma penal, atualmente em tramitação no Senado, no entanto, contempla essa modalidade delitiva de maneira mais abrangente, prevendo também o intuito de extração de órgãos, tecido ou partes do corpo e trabalho escravo.

Nos termos da legislação em vigor, que é mais restritiva do que a proposta de reforma penal, o tráfico de pessoas é um crime contra a dignidade sexual. A pena para a modalidade internacional vai de três a oito anos de reclusão, mas poderá chegar a 12 se a vítima for menor de 18 anos ou se for portadora de alguma enfermidade. Se o crime for praticado por um familiar ou empregador, se houver uso de violência, grave ameaça ou fraude, também caberá pena maior.

As mulheres são as vítimas preferenciais do tráfico de pessoas. E isso tem uma explicação óbvia: a opressão sexual feminina. Exatamente por essa razão, a prostituição precisa ser encarada sem preconceitos e com muita objetividade. O comércio sexual, na forma como o conhecemos hoje, tem a mesma idade do patriarcado.

Em sociedades em que as mulheres, os homossexuais, os travestis e os transexuais não conseguem fazer valer seus direitos humanos, é fácil compreender por que são usados, explorados, descartados e, ao final, responsabilizados por seus trágicos destinos. A regulamentação do comércio sexual, praticado entre pessoas maiores de 18 anos e livres, ajudaria muito a evitar a escabrosa exploração a que hoje estão sujeitos os profissionais do sexo em nosso país.

Milhares de pessoas seriam retiradas do abismo da condenação moral, que só faz piorar sua já difícil situação, e muitas crianças teriam condições melhores para viver.

Com o avanço da noção de direitos humanos ao redor do mundo, já não se usa mais a palavra "prostituta", pois a carga de preconceitos que o termo traz em si impossibilita a correta compreensão do problema. Hoje, fala-se em "profissional do sexo". Algumas das pessoas que abraçam a atividade fazem-no por imposição de terceiros, mas há casos em que o indivíduo opta pela profissão sem estar sendo explorado nem induzido a tal.

É preciso separar as duas situações. Lembramos que a legislação brasileira não pune o comércio sexual, pune apenas quem o explora. O projeto de lei do deputado federal Jean Wyllys, que regulamenta os serviços prestados pelos profissionais do sexo, em tramitação na Câmara Federal, merece apoio da comunidade por seu cunho libertador e educativo, ao banir o estigma que pesa sobre a mulher em contraposição às glórias que cobrem o homem quando ambos praticam a mesma atividade, porém em lados opostos.

Em uma sociedade igualitária, cuja Constituição estabelece não haver dominador nem dominado, é preciso ajudar a população vulnerável a sair das masmorras e das senzalas que ainda persistem.

LUIZA NAGIB ELUF, 57, procuradora de Justiça aposentada e advogada criminal, integrou a comissão de juristas criada pelo Senado para propor a reforma penal

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

COMPRA FÁCIL DE EXPLOSIVOS


G1 - FANTÁSTICO - Edição do dia 17/02/2013

Quadrilhas compram explosivos com facilidade no Brasil e Paraguai

Durante um mês, Fantástico segue os passos das quadrilhas que compram dinamite para explodir caixas eletrônicos e agências bancárias.



Durante um mês, o Fantástico seguiu os passos das quadrilhas que compram dinamite para explodir caixas eletrônicos.

A cena é impressionante, e ocorre em quase todo o Brasil. Para entrar na agência bancária que está fechada, bandidos usam um machado ou um pé de cabra. Qualquer pessoa que esteja por perto pode virar refém, até mesmo policiais.

Dentro da agência, os criminosos golpeiam os caixas eletrônicos. O que eles querem é abrir espaço pra colocar dinamite dentro das máquinas.

As explosões destroem não só os caixas, mas a agência toda. Colocam em risco prédios vizinhos e aterrorizam cidades inteiras.

Quase sempre são municípios onde os poucos policiais não têm equipamentos para enfrentar as quadrilhas fortemente armadas, como conta um PM que não quer ser identificado: “Estava sozinho com uma pistola somente, e eles estavam em torno de oito armados com fuzil de grosso calibre”.

Os bandidos também atacam os cofres de pedágios, empresas e até prefeituras. A guerra começa com o comércio clandestino e o roubo de explosivos

Em Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia na fronteira com o Mato Grosso do Sul, o Fantástico localizou vendedores de explosivos, que negociam bananas de dinamite tranquilamente, à luz do dia.

- O que você precisa?
- Quero dinamite.
- Tem, tem?
- Boa, boa. Que funcione.
- Tem, tem.

O preço de cada banana: R$ 400 reais. O homem diz que fornece explosivos para quadrilhas brasileiras:

- Vem um cara que vem sempre direto comprar com a gente aqui. Ele só leva dois, três, para explodir caixa eletrônico. Ele é de Mato Grosso.

Segundo a Polícia Civil, no ano passado, Mato Grosso teve 66 assaltos a banco, e em 58 deles foram usados explosivos. Em geral, os alvos são os caixas eletrônicos.

A diferença em Aral Moreira, na fronteira com o Paraguai, é que os bandidos não queriam os caixas eletrônicos. Eles estavam atrás do cofre principal, que ficava na tesouraria do banco. Eles levaram quase R$ 500 mil em dinheiro.

O assalto foi no fim do ano passado. Antes de explodir a agência bancária, os bandidos invadiram o posto da PM e renderam o único policial que estava de serviço.

“Eu estava na sala de espera, sentado, sozinho, de repente chegou um cidadão com um fuzil. Surgiu do nada. Surgiu um, surgiu outro e foi surgindo. Foram os quatro ou cinco elementos que entraram e chegaram me espancando. Foi muito chute e coronhada de arma longa. Fui obrigado a mostrar onde estavam as armas, o colete que a gente tinha. Todos os material bélico que a gente tinha levaram”, conta.

A quadrilha roubou ainda o carro da PM e levou o policial como refém. “Abriram o compartimento de preso, me puseram dentro e falou assim: ‘Agora vamos para o banco’.

Um segundo carro deu cobertura à ação. O ataque à agência foi gravado pelas câmeras de segurança. Os bandidos precisaram de menos de um minuto para quebrar a porta da agência, preparar a explosão, recolher o dinheiro e fugir.

O policial ficou cerca de duas horas e meia como refém, até finalmente ser solto. “Achei que ia morrer”, diz.

Em Cotiporã, interior do Rio Grande do Sul, imagens mostram um assalto a uma fábrica de joias, no fim do ano passado. Foram dez explosões. Na fuga, os nove bandidos usaram três carros, levando dez reféns.

Uma patrulha com quatro policiais militares interceptou a quadrilha. Um policial foi atingido. Durante 40 minutos houve troca de tiros e tentativas de negociação para a libertação dos reféns.

“Gritavam para nós: ‘Entregue a arma de vocês. Pegue a viaturinha de vocês e vão embora, que nós prometemos deixar vocês vivo’. Os reféns estavam em pânico, então nós tínhamos que manter a calma, e tentar manter os reféns calmos também, para uma boa atuação”, diz um policial militar.

“Foi muito tiro, foi muito forte. Teve uma hora que eu achei que ia morrer, porque o tiro foi muito perto. Teve um momento que eu fiquei surdo, não ouvi mais nada”, conta um refém.

Nenhum refém ficou ferido. Seis bandidos conseguiram escapar e três morreram no local. Entre eles, Elisandro Falcão, responsável por 15 assaltos com explosivos no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Segundo a polícia, Falcão chegou a comprar uma pedreira.

“É uma pedreira adquirida pelo Falcão. Alguns meses atrás, com o objetivo de possibilitar que a quadrilha adquirisse legalmente explosivos. Era um centro de treinamento da quadrilha. Segundo vizinhos, eles ouviam explosão, certamente testando quantidade de explosivos, coisas desse tipo”, diz Juliano Ferreira, delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Imagens mostram a prisão de Dênis Martins Fernandes, que era comparsa do Falcão. Segundo a polícia, essa quadrilha é a responsável pelos assaltos que você viu no início da reportagem.

Durante as investigações, escutas feitas pela polícia de Santa Catarina e autorizadas pela Justiça mostram Dênis relatando a quantidade de dinamite usada na explosão da agência na cidade de Sombrio, interior do estado: “Devem ter usado dois e meio. Prejudicou um pouquinho só dentro, um pouquinho. Abriu daquele jeito”.

Os bandidos não sabem calcular a quantidade de explosivos. Por isso, muitas vezes acabam destruindo a agência toda.

No Paraguai, o repórter Giovani Grizotti negocia com um vendedor clandestino em Ciudad del Este. O vendedor explica que a quantidade depende do tipo de assalto:

- Tem umas que já vêm preparadas para estourar uma casa ou ônibus. Tem umas que já vêm preparadas para caixa eletrônico. R$ 500 reais com o pavio.

Na mesma cidade paraguaia, outro vendedor diz que consegue dinamite porque o irmão trabalha em uma pedreira, conhecida como ‘cantera’:

- Quanto sai?
- Esse está caro, meu irmão: US$ 150 dólares cada uma.
- Cada banana?
- Sim. Você não vai conseguir em qualquer lugar. Eu tenho meu irmão que trabalha na ‘cantera’.

No Brasil, os bandidos também buscam explosivos em pedreiras, garimpos e obras. Em uma região mineradora no interior da Paraíba, um garimpeiro oferece uma grande quantidade de explosivos.

- Aquela quantidade que o senhor tem lá é 25 quilos?
- 25 quilos.
- Esses 25, o senhor faz por quanto?
- R$ 260
- E o senhor acha que isso dá para cem explosões?
- Nessa faixa.

Com o único banco destruído, as vendas no comércio de lagoa seca despencaram, como diz um lojista que não quer ser identificado: “O comércio teve uma queda de 80%, está praticamente parado”.

Em outra cidade paraibana, o ataque aconteceu na agência, que fica ao lado da Câmara de Vereadores e em frente ao fórum. Os bandidos entraram no banco de madrugada. A explosão foi tão forte que destruiu até o telhado da agência e abriu rachaduras no prédio vizinho.

“A explosão parecia que era dentro de casa. Parecia que tinha derrubado a casa”, conta uma moradora.

“O pessoal sentiu um medo muito forte. Teve gente que pensou que era o fim do mundo, estavam dizendo que o mundo ia acabar”, diz outro morador.

No início deste mês, uma quadrilha usou um homem-bomba para roubar dinheiro de um carro-forte na capital paraibana. Segundo a polícia, os bandidos invadiram a casa de um motorista da empresa proprietária do carro-forte. Tomaram a família como refém. Em seguida, prenderam explosivos no corpo dele e fotografaram tudo.

Ele saiu sozinho para trabalhar, levando um telefone celular dado pelos bandidos. Enquanto a família estava em poder da quadrilha, ele foi obrigado a informar pelo telefone quando haveria o transporte de uma grande quantidade de dinheiro.

O bando atacou, explodindo o carro-forte. Levou R$ 650 mil e libertou os reféns e o motorista.

Para inibir esses assaltos, o mecanismo de segurança mais comum é o dispositivo que mancha as notas quando o caixa é estourado, mas os bandidos descobriram como lavar as cédulas. “Na primeira leva de tinta, eles conseguiam lavar a tinta. Então os bancos já estão no quarto tipo de tinta, e esse tipo de tinta que é usado agora não se consegue lavar, porque ele entranha na nota”, explica o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Murilo Portugal.

Outras tecnologias estão sendo testadas, como a bomba que solta fumaça na agência quando os caixas são atacados. A ideia é dificultar a visão dos bandidos, que assim desistiriam do assalto.

“Alguns bancos estão testando essa bomba de fumaça, e nós ainda não temos uma opinião final sobre isso. Nós devemos atacar as causas desse problema, que é o acesso fácil aos explosivos, é o excesso de bandidos na rua”, diz o especialista.

Pela lei, cabe ao Exército fiscalizar a fabricação, o comércio e o uso de explosivos. No ano passado, segundo o Exército, pouco mais da metade das 1.070 empresas que têm autorização para usar explosivos foi fiscalizada.

“Em 2012 foram realizadas 450 vistorias em empresas diferentes, 450 vistoriadas em todo o Brasil. Vistorias aonde o fiscal vai no depósito, vistorias para verificar indícios de irregularidades, vistorias realizadas para concessão, para revalidação: se a gente somar tudo isso, vai dar mais de 50%”, diz Achiles Santos Jacinto Filho, assessor da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando do Exército.

Ainda segundo o Exército, no ano passado foram registrados 60 casos de extravio de explosivos. Só nesta semana houve pelo menos três episódios de roubo em diferentes regiões do Brasil.

Em São Paulo, 75 quilos de dinamite foram levados do canteiro da obra de duplicação da rodovia dos Tamoios, na altura de Paraibuna. Em Ribeirão Preto, sete homens armados levaram 500 quilos de dinamite do galpão de uma pedreira. E no Maranhão a polícia prendeu um bandido com 100 quilos do mesmo explosivo, roubados de uma mineradora.

“Temos que ter essa preocupação do comércio e do trânsito desses explosivos, mas por si só isso não resolve”, diz o secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Rômulo de Carvalho Ferraz.

Minas Gerais teve 19 assaltos este ano, e 148 no ano passado. Para o governo do estado, o combate a esse crime exige mais investimentos. “O que resolve é basicamente uma melhor proteção desses aparelhos, desses caixas eletrônicos, e por outro uma investigação cada vez mais eficaz para conter esses grupos criminosos”, afirma Ferraz.

Em nota, enviada ao Fantástico, a Polícia Federal diz que tem intensificado a atuação contra os assaltantes de bancos que utilizam explosivos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta reportagem é mais uma que revela a falência da JUSTIÇA CRIMINAL e a falta de vigilância nas FRONTEIRAS. Está na hora do Brasil deixar o amadorismo de lado e começar a investir na técnica ao invés de insistir em programas partidários e falaciosos que interferem em questões técnicas de justiça e ordem pública. A Justiça Criminal brasileira só será eficiente se estiver apoiada num sistema integrado, ágil, coativo e comprometido com a paz social, com a ordem pública e com a justiça. E o controle, segurança e vigilância das fronteiras necessidade de um corpo policial ostensivo para instalar barreiras, fazer o monitoramento, controlar os acessos, fiscalizar e executar o patrulhamento permanente ao longo das linhas de fronteiras. O resto é pura fantasia. 

domingo, 17 de fevereiro de 2013

IMIGRAÇÃO ILEGAL NOS EUA

ZERO HORA 17 de fevereiro de 2013 | N° 17346

Para não pular o muro

Para melhorar a posição entre eleitores hispânicos, republicanos têm agora nova chance de ajudar a votar uma reforma política da lei de imigração nos Estados Unidos


A nova urgência surgida entre os republicanos para melhorar a posição do partido entre os eleitores hispânicos não é o único motivo pelo qual uma reforma política da lei de imigração dos Estados Unidos pode ter uma chance melhor neste ano do que em 2007, quando o Congresso tentou pela última vez confrontar a questão e fracassou.

Graças a algumas medidas, os problemas por trás da imigração ilegal – pressões econômicas e demográficas que atraíram mexicanos para o norte há décadas em busca de empregos e uma vida melhor, e a dificuldade para proteger a fronteira dos Estados Unidos – diminuíram nos últimos seis anos.

A economia mexicana, embora ainda recheada de ineficiência e desigualdade, está mais forte, fornecendo mais oportunidades de empregos para os trabalhadores. E, no México, origem de aproximadamente seis em cada 10 imigrantes ilegais nos Estados Unidos, a taxa de natalidade caiu na última década, reduzindo a quantidade de emigrantes em potencial.

– Estamos num momento em que mudaram os motivos responsáveis pelo que, durante 40 anos, foi a imigração persistente e crescente – afirmou Doris Meissner, comissária do Serviço de Imigração e Naturalização no governo de Bill Clinton e agora membro do Instituto de Política de Imigração, um grupo de pesquisa.

Ao mesmo tempo, um dos contenciosos nas batalhas anteriores sobre a questão – a segurança das fronteiras – tornou-se menos um foco de conflito partidário. Mesmo entre republicanos de Estados fronteiriços, há otimismo de que os bilhões de dólares gastos nos últimos anos com cercas, reforço de agentes, aviões de vigilância não tripulados e outras medidas estão tendo efeito real.

– Sim, houve melhoria na segurança da fronteira, o que ajuda muito – afirmou o senador John McCain, republicano do Arizona, líder do grupo bipartidário buscando a legislação conjunta, quando questionado se os trâmites políticos para obter acordo desta vez seriam mais fáceis por causa da fiscalização.

Ainda se debate se as mudanças são permanentes ou se seriam revertidas no caso de outra recessão profunda no México ou na América Latina – ou mesmo recuperação forte no crescimento econômico nos EUA.

Mas, por enquanto, a população de imigrantes ilegais nos Estados Unidos mostra poucos sinais de crescimento. Caiu para 11,1 milhões em 2011, o ano mais recente com estatísticas disponíveis, de um pico de 12 milhões em 2007, informou o Centro Hispânico Pew em janeiro. Em nova estimativa, o número de pessoas que conseguiram atravessar a fronteira mexicana ilegalmente para os Estados Unidos caiu para 85 mil em 2011, de 600 mil cinco anos antes.

Com a escala do problema se estabilizando por enquanto, ou mesmo encolhendo, segundo alguns especialistas, há mais espaço para acordos políticos do que da última vez.

– O debate sobre imigração, como se viu nas últimas duas campanhas presidenciais, não acompanhou o ritmo dos fatos – afirmou Paul Taylor, diretor do Centro Hispânico Pew. – Eu realmente sinto que a natureza do debate está mudando e se atualizando.

E há outro ingrediente: o crescimento demográfico do México caiu para uma taxa anual de 1,1% na primeira década deste século, vindo de 3,2% nos anos 1960, segundo o Instituto de Políticas de Migração. O número de pessoas com menos de 15 anos está caindo no México, e o de 15 a 29 anos cairá nos próximos anos, uma mudança importante, já que a maioria dos imigrantes ilegais chega aos Estados Unidos com menos de 30 anos.

As crianças estão ficando mais tempo na escola, um indício da intenção de não migrar em busca de empregos de baixa qualificação, e o desenvolvimento de uma classe média reduziu ainda mais o número de mexicanos compelidos a buscar um meio de vida nos Estados Unidos.

As estatísticas na fronteira são também testemunhos flagrantes da diminuição do fluxo de pessoas buscando atravessar ilegalmente. Refletindo em parte o efeito dissuasivo da vigilância de fronteira mais rígida, assim como as mudanças econômicas e demográficas, o número de apreensões ao longo da fronteira caiu bruscamente. Alguns analistas afirmam que essa queda reflete menos o maior controle da fronteira e mais o reconhecimento, por imigrantes em potencial, de que as chances de encontrar emprego nos Estados Unidos diminuíram bastante nos últimos anos.

Em todo caso, a queda não altera o fato de que existem 11 milhões de pessoas não documentadas vivendo nos EUA, cuja situação precisa ser abordada em legislação detalhada. Embora as mudanças econômicas e demográficas tenham permanecido em segundo plano, analistas afirmam que elas poderiam oferecer mais garantias, particularmente aos conservadores, de que dar status legal para esses imigrantes não produziria uma nova onda deles.

O México continua sofrendo com a instabilidade social. Muitos republicanos continuam a ver o país com cautela, vendo na dificuldade do governo de controlar a violência e a desordem geral por cartéis do tráfico de drogas uma instabilidade perigosa que pode criar problemas transfronteiriços mais profundos.

RICHARD W. STEVENSON | WASHINGTON