JORNAL DO COMERCIO 21/05/2013
EDITORIAL
Há um consenso generalizado de que a violência aumentou demais no Brasil, apesar dos avanços significativos no combate à exclusão social. As classes C e E estão em uma situação de emprego e poder aquisitivo antes pouco observada – se é que foi – no passado. No entanto, muitos especialistas dizem que a violência é consequência do uso indiscriminado e em todas as camadas sociais das drogas e de seus efeitos danosos à saúde e que, geralmente, levam à prática de pequenos delitos e até de frios assassinatos. No entanto, combater apenas o consumo está claro que é um modelo falido. É imperioso evitar a chegada do mal, das drogas, das armas e do tráfico de veículos furtados ou roubados – a moeda de troca com a cocaína, principalmente. Por isso, a importância de que o governo federal tenha implantado o Plano Estratégico de Fronteiras, trabalho conjunto dos ministérios da Justiça e da Defesa.
Desta forma, no dia 18 de maio, o Brasil iniciou uma grande operação militar nos mais de 16 mil km de fronteira, a pouco menos de um mês do início da Copa das Confederações, considerada como evento-teste para o Mundial do ano que vem. A operação Ágata 7 envolve 25 mil militares distribuídos nos 16.886 km de fronteira que o Brasil compartilha com nove países sul-americanos, além da Guiana Francesa. Também participam agentes da Polícia Federal, de ministérios e de cerca de 20 agências governamentais. É a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre o Oiapoque e o Chuí, informou o Ministério da Defesa.
A Ágata 7 ocorre na véspera da Copa das Confederações, competição de futebol que será realizada em seis cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador entre 15 e 30 de junho. Os militares focarão os esforços no combate a atividades como narcotráfico, contrabando, tráfico de armas e munição, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração ilegal, conflitos indígenas e mineração ilegal. A operação também trará assistência médica às muitas comunidades carentes.
Trata-se de algo estratégico e que não pode apenas ser feito em função de eventos esportivos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de 2014 ou os Jogos Olímpicos de 2016. O Brasil tem que bloquear as suas extensas fronteiras, pelas quais entra tudo o que não queremos, desde produtos falsificados até as perigosas drogas. Todos os países que fazem fronteira com o Brasil foram alertados da operação, e foi solicitada a total cooperação, o que é fundamental para o êxito da empreitada.
A integração com os países vizinhos e a troca de informações são fundamentais para que a operação surta efeito. As nossas fronteiras não podem servir para dar proteção ao crime, mas ser usadas para combatê-lo. Apesar de algumas críticas ao emprego das Forças Armadas neste trabalho, a rigor, típico das polícias, ele também servirá para o adestramento das tropas, aí se incluindo efetivos do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). É que, para colhermos uma verdade, às vezes tropeçamos em uma centena de erros.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - SIM. É extremamente importante a vigilância das fronteiras, porém o atual "Plano Estratégico de Fronteiras, trabalho conjunto dos ministérios da Justiça e da Defesa" não "vigia", é apenas um conjunto de ações pontuais e superficiais que mais alimentam a mídia e o ego das autoridades do que combatem ao crime. Toda a mobilização e envolvimento de 25 mil militares não é permanente, tendo tempo para iniciar e acabar, até porque as forças armadas não são forças de segurança pública como o Governo quer transformá-las. Além disto, a polícia federal está sobrecarregada e se acumular o policiamento ostensivo de fronteiras ficará cada vez mais enfraquecida e vulnerável. A democracia exige a ação de uma força policial ostensiva e permanente - Polícia Nacional de Fronteira - ao longo das fronteiras com patrulhas ostensivas, postos fixos, dedicação exclusiva e focada na prevenção e na contenção imediata dos delitos. As forças armadas são importantes no apoio cívico-social, logístico, de inteligência, de monitoramento e em locais de difícil acesso no ar, no mar, nas montanhas e nas selvas. Empregar as FFAA como polícia permanente é uma medida típica de países totalitários.
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