domingo, 26 de maio de 2013

A VOLTA DO TRÁFICO HUMANO

SELEÇÕES READER'S DIGEST

HISTÓRIAS INCRÍVEIS

Conheça como os criminosos que enganam aqueles que buscam uma vida melhor no Ocidente vêm fazendo um grande negócio na Europa.

Por Tim Bouquet 




Ariana*, 16 anos, conheceu Burim na cidade albanesa onde morava com a mãe. Por ser ele oito anos mais velho, ela se sentiu lisonjeada pela atenção com que o rapaz a tratava. Quando Burim lhe contou que tinham oferecido a ela um bom emprego numa fábrica de produtos químicos perto de Florença, Ariana partiu com ele.

Mas, dois dias depois, na casa de Burim na Itália, ela descobriu um armário cheio de roupas sensuais e uma embalagem de preservativos. Nunca vira um preservativo. Burim explicou que aquele material pertencia a outra moça. Quando Ariana quis guardar tudo no sótão, ele disse: “Pode deixar aí mesmo. Você vai precisar.”

A vida de Ariana se tornou um pesadelo de sexo com estranhos à noite e surras e estupros de Burim durante o dia. Tentou fugir, mas ele sempre a encontrava. Por fim, Burim a levou para um bordel em Earls Court, Londres.

Vladimir, um russo, tinha 20 e poucos anos quando respondeu a um anúncio que prometia um bom salário a operários de construção civil, empregados domésticos e intérpretes, na Europa Ocidental. Assinou o contrato de trabalho, mas, quando chegou à Holanda, descobriu que o emprego não existia. Em vez disso, ficou refém do traficante, que exigia o pagamento de uma taxa altíssima de transporte e administração, numa escravidão por dívidas.

“O sujeito afirma que lhe devo 50 mil euros”, diz Vladimir. “Como pagar uma quantia dessas? Como posso me libertar?”

Mais de 200 anos depois que o tráfico de escravos começou a ser abolido, há 12,3 milhões de adultos e crianças forçados a trabalhar e a se prostituir no mundo inteiro. Ariana e Vladimir são apenas duas vítimas do tráfico ilícito de seres humanos, que, segundo consta, gera, mundialmente, 44 bilhões de dólares. É o terceiro maior negócio criminoso do globo, depois das drogas e do contrabando de armas.

Na Europa, o tráfico de seres humanos atingiu proporções epidêmicas, estimulado pelo colapso do comunismo, pelo incremento da União Europeia e pela implementação do Acordo de Schengen, que afrouxou os controles de fronteira em 25 países. “Ao contrário do contrabando de pessoas, no qual o indivíduo paga a alguém para levá-lo a algum país, o tráfico de seres humanos se concentra em explorar os outros; as pessoas são forçadas a trabalhar e morar em péssimas condições, com pouca ou nenhuma liberdade; às vezes, os passaportes lhes são tirados ou elas ficam presas por dívidas e recebem pouco ou nenhum pagamento. Essa forma de exploração aparece na indústria do sexo, no serviço doméstico e no mercado de compra de noivas, mas também em setores trabalhistas regulamentados, como a construção civil e a agricultura. É uma das mais graves violações de direitos humanos hoje”, diz Suzanne Hoff, coordenadora da La Strada International, rede europeia de ONGs que combate o tráfico humano.

Estima-se que 250 mil pessoas por ano são capturadas por traficantes na Europa. Acredita-se que 10% sejam crianças. É um negócio de 3 bilhões de dólares anuais. Os traficantes compram e vendem pessoas dentro e fora das fronteiras como se comercializassem cavalos.

A La Strada trabalha nos principais “países de origem” das quadrilhas, como Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, República Tcheca, Macedônia, Moldávia, Polônia e Ucrânia. Também trabalha com os que estão escravizados no Ocidente. A Holanda é um dos principais destinos do tráfico na Europa, além de Alemanha, Itália, Espanha, França, Bélgica, Escandinávia e Reino Unido.

Relatórios não oficiais afirmam que, todo ano, cerca de 50 mil cidadãos russos são vendidos no exterior e explorados como trabalhadores do sexo na Europa Ocidental, no Oriente Médio e na América do Norte. Da Polônia são 15 mil, da Hungria, 30 mil. Na Albânia rural, os pais temem mandar os filhos à escola, com medo de que os traficantes os sequestrem.

Na Alemanha, que é destino e país de trânsito no mapa global do tráfico, as moças romenas que pensam que vão trabalhar em restaurantes ficam presas num novo estilo de bordel no qual se oferece aos fregueses “sexo a preço único”, em que 100 euros por dia dão direito a todas as moças que quiserem pelo tempo que desejarem. Em julho de 2009, numa batida numa boate de Fellbach, perto de Stuttgart, os policiais acharam 179 homens e 89 mulheres. Muitas moças afirmaram ter menos de 21 anos.
Num dos casos, explica Sanne Kroon, diretora de comunicação da Bonded Labour in the Netherlands (Trabalho Servil na Holanda, BLinN), entidade que ajuda as vítimas do tráfico a reconstruir a vida: “Uma moça que era coagida a se prostituir recebeu uma foto do filho de 1 ano com o seguinte recado: ‘Sabemos que ele está com os seus pais. Imagine o que podemos fazer com ele.”

O tráfico de seres humanos não seria tão generalizado e insidioso se não houvesse tantos empregadores inescrupulosos nos países de destino: donos de boates, fazendeiros, proprietários de fábricas, de lojas, construtoras, empresas de eventos e donos de restaurantes que empregam as vítimas do tráfico pagando bem menos do que o salário mínimo e sem nenhuma preocupação com sua saúde e segurança.

“São todos traficantes”, diz Herman Bolhaar, promotor público de Amsterdã. “Esse é um problema complexo que envolve o crime organizado e as pressões socioeconômicas que levam as vítimas para as mãos dos traficantes. A reação da polícia, dos advogados, dos governos e das ONGs tem de ser proativa, concentrada e coordenada.” Bolhaar encabeça a Força-Tarefa Contra o Tráfico de Pessoas, grupo de policiais, promotores, prefeitos e políticos que coordena essa luta.

Mas, em lugares como a Holanda, onde a prostituição é legalizada, não é fácil distinguir quem trabalha voluntariamente de quem é coagido. “É por isso que o Caso Sneep é um marco tão importante”, diz Bolhaar. Tudo começou em 2006, quando uma polonesa foi à polícia de Amsterdã e disse que ela e outras moças de países como Polônia, Bulgária e Romênia eram obrigadas a trabalhar como prostitutas na área dos bordéis, destino de umas 4 mil vítimas do tráfico por ano. “Tinham lhe tirado o passaporte, e ela era obrigada a pagar aos cafetões mais de mil euros por dia, sete dias por semana”, acrescentou ele. As moças que não ganhavam o suficiente costumavam ser estupradas, surradas com bastões de beisebol e depois jogadas em banheiras de gelo, a fim de minimizar as manchas roxas, para logo serem postas de novo a trabalhar. Outras eram marcadas com tatuagens para que todos soubessem que pertenciam aos irmãos turcos Saban e Hasan Baran.

Uma operação de vigilância se espalhou por Haia, Utrecht, Alkmaar e Vinkeveen, e os irmãos foram presos, junto com seis cúmplices. Nove vítimas, algumas delas no programa de proteção a testemunhas, deram depoimento em 2008. Hasan, 43 anos, e Saban, 38, tinham um império de tráfico de pessoas e drogas que incluía a Bélgica e a Alemanha. Acumularam milhões de euros em quatro anos. Saban foi condenado a sete anos e meio de prisão e mais oito por tentativa de assassinato. Hasan foi preso por dois anos e meio, mas entrou com recurso.

“Eram umas 120 vítimas”, diz Bolhaar. “Lidamos com casos de tamanha brutalidade que nos sentimos na obrigação, para com as possíveis futuras vítimas, de fazer soar o maior alarme possível. Agora, quando mencionamos o Caso Sneep, todos sabem que falamos de ações contra os traficantes.”

Embora em 2009, no mundo inteiro, tenham sido instaurados 4.166 processos contra o tráfico, só 335 diziam respeito a trabalhos forçados. Mas a construção civil, a agricultura, os portos, os setores de alta periculosidade e a escravização doméstica, e não os bordéis, são o destino de mais de 50% das vítimas de tráfico. Na legislação internacional, o trabalho forçado é considerado crime grave. Mas na Europa as condenações por tráfico de mão de obra caíram de 80 em 2007 para apenas 16 em 2008, embora tenham chegado a 149 em 2009.

Roger Plant, que, até 2009, era diretor em Genebra do Programa de Ação Especial de Combate ao Trabalho Forçado, da OIT, afirma que os órgãos europeus de repressão ao crime estão “acordando [...] para delitos flagrantes”.

Os agentes de viagem descrevem a província de Foggia, em Apúlia, no sul da Itália, como “paraíso do turismo de verão”. Para os que moram nas regiões mais pobres da Polônia, os anúncios que prometiam empregos bem pagos de 6 euros por hora mais alojamento e alimentação, no próspero setor agrícola de Foggia, exerciam atração irresistível. No entanto, depois de uma viagem cansativa, Stanislav Fudalin, 51 anos, explicou que foi recebido por um capataz ucraniano que trabalhava para os fazendeiros locais. O capataz lhe disse: “Eu faço as regras aqui. Vocês são meus escravos. Se tentarem fugir, vou atrás de vocês para matá-los. Vocês vão voltar para a Polônia num saco de lixo.”

Com os passaportes confiscados, os poloneses foram forçados a trabalhar 16 horas por dia colhendo tomate. Já sobrecarregados com o “empréstimo” a juros altos para o transporte, recebiam apenas 1 euro por hora, com o qual tinham de comprar comida e pagar o “alojamento”: barracões sem luz, água nem aquecimento, trancados à noite e policiados por guardas armados. Os que adoeciam tinham de pagar aos capatazes 20 euros por dia não trabalhado. Só não lhes cobravam as surras. Foram escravizados numa servidão perpétua por dívidas.

Finalmente, alguns fugiram, e suas histórias angustiantes deram origem à Operação Terra Promessa (Terra Prometida, em italiano), operação conjunta da Delegacia de Crime Organizado dos carabinieri e da Unidade Central de Tráfico de Seres Humanos, de Varsóvia, com apoio da Promotoria Anti-Máfia de Bari e com escuta telefônica e outros serviços de coleta de informações da Interpol e da Europol.

Numa série de diligências realizadas em 18 de julho de 2006, 113 trabalhadores foram libertados. Dezenove traficantes – 16 poloneses, dois ucranianos e um argelino – foram presos. Hoje, 17 cumprem pena de prisão de quatro a dez anos.

A escravidão doméstica é outra preocupação. “É muito difícil identificar as vítimas porque os patrões as proíbem de falar”, diz Sophia Lakhdar, do Comitê Contra a Escravidão Moderna (CCEM), da França. A argelina Alice, de 27 anos, foi escravizada pelo dono de um café e pela mulher dele, e trabalhou quatro anos como babá, faxineira e levando cães para passear. Forçada a dormir no chão, nunca saía sozinha e era humilhada e ameaçada.

“Durante dois anos, nada recebi. Madame me disse que eu trabalhava para pagar a passagem de avião. Em 2004 e 2005, ela mandou 600 euros para os meus pais. Nunca recebi dinheiro diretamente.” Em 2007, Alice conseguiu fugir e agora constituiu família em Paris. Os donos do café nunca foram punidos.

Para combater esse “crime hediondo”, Cecilia Malmström, comissária europeia de Assuntos Internos, propõe uma coordenação contra o tráfico. “Precisamos de um arcabouço jurídico mais forte que dê melhor proteção e imponha penas duras.” As penas por tráfico de seres humanos são bem menores do que as por tráfico de drogas. A maioria dos traficantes é libertada. Sessenta e dois países ainda não condenaram nenhum traficante por leis que obedecem ao Protocolo de Tráfico de Palermo, das Nações Unidas, criado em 2003 para impedir, suprimir e punir o tráfico.

Mas nem sempre a prisão impede a ação dos criminosos. Em 2006, a Polícia Criminal Central da Estônia descobriu, com os colegas de Helsinque, que três criminosos presos na Estônia comandavam, das celas, o tráfico de mulheres para trabalhar como prostitutas na Finlândia. Eles escolhiam vítimas adequadas numa rede social de namoro pela Internet, faziam contato usando celulares contrabandea- dos, fingindo-se de empresários ricos que recrutavam babás e acompanhantes, e as namoradas, do lado de fora, organizavam o transporte e lavavam o lucro apurado.

O trágico é que algumas autoridades até ajudam os bandidos a fugir. Em setembro de 2009, Saban Baran pediu permissão para passar alguns dias com o filho recém-nascido. O mais incrível é que um tribunal holandês lhe permitiu sair da prisão. Não surpreende que ele tenha fugido, causando mais terror às vítimas.

Como alguém tão perigoso foi libertado? “Pergunte ao juiz”, diz, furioso, Herman Bolhaar, que apresentou um recurso pedindo penas mais longas para os principais réus do Caso Sneep.

Não houve fuga para a filha de Nikolai Rantsev, Oxana, 20 anos. Essa estudante de línguas foi convencida a sair da Rússia e ir para Chipre com a promessa de realizar o sonho de se tornar tradutora. Três semanas depois de chegar, em março de 2001, foi encontrada morta na rua, após cair da janela do quinto andar de um prédio em Limassol. Tentava fugir do emprego num cabaré que pouco tinha a ver com tradução...

Em janeiro de 2010, depois de anos de campanha, Nikolai ganhou um processo inédito no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em Estrasburgo, que considerou Chipre e Rússia culpados de não proteger Oxana do tráfico e multou os dois países, respectivamente, em 40 mil e 2 mil euros. A quantia é irrisória, mas, para Nikolai, o importante não é o dinheiro. “Morri quando ela morreu, mas metade de mim continua a viver com a esperança de que atingirei o meu objetivo. Quero que possíveis vítimas conheçam a história da minha filha. Elas têm de ser informadas do que pode acontecer.”

Ariana, que finalmente escapou em 2006, está com 31 anos e mora na Holanda, onde apresentou queixa contra Burim. Mas ele conseguiu convencer as autoridades do Reino Unido a lhe dar asilo, e atualmente vive em Londres, em liberdade. 

“Agora conheci um outro lado da vida”, diz Ariana. “Começo a acreditar que sou um ser humano.” Ela obteve a cidadania holandesa, fez cursos de idiomas e hoje trabalha como faxineira.

Ariana pertence a um grupo chamado Samen Sterk. O nome significa “Juntos e Fortes”, e o grupo ajuda outras pessoas como ela. “Não é fácil para as mulheres sair do submundo para o mundo legal”, diz Ariana, “nem falar com policiais e assistentes sociais. Somos a ponte porque já passamos por isso.”

Para os Vladimires deste mundo, são poucas as oportunidades de fuga. Os traficantes costumam confiscar o passaporte e ameaçam denunciar os trabalhadores como ilegais ou prejudicar sua família. Vladimir, entretanto, conseguiu escapar e, com o apoio da BLinN, apresentou queixa contra os traficantes. Mas eles sumiram.

“A polícia nunca conseguiu pegar os criminosos”, diz Sanne Kroon. “Agora perdemos o contato com Vladimir. Não sabemos onde está nem se voltou a cair nas mãos de traficantes.”

*O nome foi alterado para preservar a identidade do entrevistado.



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