terça-feira, 7 de agosto de 2012

FFAA EXERCENDO PODER DE POLÍCIA NA FRONTEIRA

 
ZERO HORA 07 de agosto de 2012 | N° 17154
 
SUA SEGURANÇA | HUMBERTO TREZZI


EXERCENDO PODER DE POLICIA


Com suas dimensões continentais, o Brasil é poroso a todo o tipo de ameaça externa, incluindo infiltração criminosa. Contrabandistas, traficantes de drogas e pessoas e até guerrilhas estrangeiras, vez que outra, adentram território nacional para obter aqui refúgio ou formar bases de atuação. É contra tudo isso que as Forças Armadas estabeleceram as operações Ágata, agora na sua quinta edição, em parceria com a Polícia Federal.

Aprovada em agosto de 2010, a Lei Complementar 136 deixa explícito que integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica podem fazer patrulhamento, revistar pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, assim como fazer prisões em flagrante sempre que não houver policiais presentes. É o chamado poder de polícia. Serviço não falta. A área de fronteira terrestre, segundo a Constituição, equivale a uma faixa de 150 quilômetros de largura.

O Exército até já fazia suas prisões em flagrante, vez que outra. Há dois anos, via Lei Complementar 136, marinheiros e integrantes da Força Aérea ganharam autorização do governo para exercer o mesmo papel. A realidade é que sempre puderam fazer isso – aliás, qualquer cidadão pode prender alguém em flagrante – mas evitavam, por temor de impopularidade. Prisões poderiam ressuscitar lembranças das duas décadas de ditadura militar vivenciadas pelo Brasil até 1964. Pois parece que a população apoia a ação, como apoia qualquer iniciativa contra o crime organizado. Bem-vindas sejam, então, as operações Ágata.


A NOTÍCIA

ZERO HORA 07 de agosto de 2012 | N° 17154

REFORÇO CONTRA O CRIME. Tropa cerca fronteiras no RS

Operação Ágata mobiliza mais de 5 mil homens no Estado no combate ao tráfico, contrabando e uso indevido de explosivos


A fiscalização nas fronteiras entre o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul com países vizinhos ganha nos próximos dias o reforço de 9,8 mil homens. Deflagrada ontem pelo Ministério da Defesa, a Operação Ágata faz uma investida contra os principais crimes nessa área do território: tráfico internacional de drogas, contrabando e uso indevido de explosivos.

No Estado, a operação ocorre em 20 municípios e mobiliza cerca de 5 mil homens, entre militares e civis. Durante o primeiro dia de atividade, o número mais expressivo de apreensões ocorreu no norte do Estado. Entre a madrugada e o final da manhã, 150 quilos de dinamite foram apreendidos – cem deles em uma única pedreira de Ametista do Sul, com prazo de validade vencido.

Segundo o general Carlos Bolivar Goellner, comandante militar do Sul, as apreensões são importantes, no entanto, este não é o foco da operação.

– A missão principal é a presença do Estado nas áreas de fronteira, integrando as Forças Armadas às mais de 30 agências reguladoras que participam da operação – explica.

Embora receba o maior contingente, o Estado não é o campeão em crimes. Segundo o comandante, as áreas mais críticas ficam no Paraná e em Mato Grosso do Sul.

– O Rio Grande do Sul tem um número maior de pessoas na fiscalização porque tem um efetivo de militares superior ao de outros Estados – afirma.

Em Aceguá, na fronteira com o Uruguai, 230 militares montam barreiras na rodovia Bagé-Aceguá (BR-153) desde ontem. O foco principal são mercadorias compradas em free-shops do lado uruguaio e a entrada de agrotóxicos e medicamentos veterinários clandestinos.

A operação ocorre pela segunda vez em solo gaúcho e faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras, criado em 2011. O objetivo é fiscalizar e reprimir crimes nos 16.880 quilômetros de fronteira do Brasil com 10 países.


ROBERTO WITTER | Bagé
 
 
Atenção aos explosivos

A neblina ainda encobria Frederico Westphalen quando mais de 850 soldados e oficiais do Exército, com apoio da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, iniciaram o cumprimento de mandados de busca e apreensão em depósitos de explosivos.

Alvo frequente de furtos e desvios de material – que mais tarde é usado para arrombar caixas eletrônicos e cofres de bancos –, a Região Norte chamou a atenção. Pedreiras, locais usados para mineração e paióis de armazenamento de explosivos em Frederico Westphalen, Ametista do Sul e Planalto foram vistoriados.

A preocupação é com os desvios que ocorrem de depósitos autorizados. Todo material liberado tem código de barras e pode ter a origem rastreada, mas isso não facilita as investigações de assaltos e explosões a caixas eletrônicos. É que depois de detonado, não há como ligar o explosivo ao ponto de onde foi furtado ou desviado.

MARIELISE FERREIRA | Frederico Westphalen
 
 
Os efetivos
- Marinha 800
- Exército 7.500
- Força Aérea 600
- Agências Reguladoras 800
- Total 9,8 mil

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