quarta-feira, 2 de novembro de 2011

INOPERANTE - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA VAI FORMAR PARCERIAS COM 11 ESTADOS DE FRONTEIRA

Ações de segurança são fortalecidas - CORREIO DO POVO, 02/11/2011

O Ministério da Justiça vai firmar parcerias com os 11 estados de fronteira para fortalecer as ações de segurança em pontos de divisa com outros países. Serão investidos R$ 35 milhões em 68 municípios vulneráveis, apontados pelos estados e por estudos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão ligado ao ministério. Por meio das secretarias de Segurança Pública, cada Estado poderá apresentar proposta de parceria até o dia 13 de novembro.

O Rio Grande do Sul, além dos estados de Santa Catarina e Paraná, estão entre os que receberão recursos para o reaparelhamento das forças policiais dos municípios fronteiriços mais críticos de cada Estado. A lista é integrada ainda por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Pará,

Os recursos deverão ser utilizados na estruturação de núcleos de inteligência; reaparelhamento de centros integrados e unidades das polícias militares, civis e da perícia; fortalecimento da segurança em rios, lagos e canais; bem como na instalação de outros órgãos ou estruturas para o fortalecimento à repressão dos crimes fronteiriços e transnacionais.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não vai adiantar muita coisa. O controle das fronteiras é responsabilidade indelegável da União, e qualquer medida repassada para os Estados será inútil e sem continuidade. É pagar para ver.

O controle das fronteiras só será eficiente quando o Brasil constituir a sua polícia nacional de fronteiras, estruturada em duas categorias de agentes(nível de gestão com bacharelado em direito e nível de execução), e capacitada para o patrulhamento permanente e vigilante ao longo das fronteiras e monitoramento de pessoas, veículos, aeronaves e embarcações para impedir a passagem ilegal de pessoas, valores, animais, objetos, produtos, armas, drogas, etc. Esta polícia estará comprometida com as linhas de fronteira e com a missão, desafogando a polícia federal que manterá apoio investigativo, e trabalhando em conjunto com as forças armadas em áreas de difícil emprego como o espaço aéreo, a floresta amazônica, grandes rios e a orla marítima.

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