sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

FRONTEIRAS ABERTAS


Até agora nossos governantes continuam com uma visão míope ou com uma enorme viseira para não enxergar a falta de policiamento permanente nas fronteiras.

A qualquer hora do dia e da noite pode passar uma boiada de gado roubado, toneladas de drogas, arsenais de armas de guerra, um batalhão de pessoas clandestinas e uma grande quantidade de animais contrabandeados, pois as fronteiras brasileiras são policiadas por nenhuma instituição policial ou de guarda.

Políticos e "especialistas" elaboram planos mirabolantes para as forças armadas, polícia federal, polícia rodoviária federal e policias estaduais. Que interesses há para aumentar os efetivos e atribuir o policiamento de fronteiras para a polícia federal? Penso que o intuito é desgastar e desviar a atenção de outros crimes que deveriam ser combatidos com prioridade como corrupção, sonegação, lavagem de dinheiro, combate ao tráfico e outros.

As forças armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - não podem se envolver em atribuições policiais em situação de normalidade no tempo de paz, sob pena de desmoralizar as polícias locais e contaminar seus efetivos. Estas forças não podem assumir a missão de defender fronteiras mantendo efetivos em permanência 24 horas, todo o tempo, patrulhando as fronteiras brasileiras. Quando muito, estas forças atuam na selva da Amazônia como adestramento para este tipo de situação, no mar e nas ações de contenção aérea, em apoio às operações de inopino e pontuais da Polícia Federal.

A Polícia Federal não é um órgão para este tipo de função, devido ao seu caracter investigativo e de elite. Se a Polícia Federal começar a se desviar do foco e aumentar de tamanho, poderá se tornar um polvo de múltiplas tarefas e de difícil controle, passível de ser contaminado pelo poder criminoso.

A Polícia Rodoviária Federal é uma polícia de trânsito voltado com responsabilidade territorial apenas nas rodovias federais. Apesar de ser uma polícia bem paga, não é uma polícia de combate ao crime, apesar de realizar ótimas operações contra o tráfico de drogas, contrabando e descaminho que passam pelas rodovias. Por defender a obediência a um principio federativo e a necessidade urgente de se ter uma polícia de fronteiras, propus a idéia de transformar a PRF em Polícia Nacional de Fronteiras, entregando as rodovias para os Estados para assumir o patrulhamento diuturno das fronteiras brasileiras após adestramento e qualificação de seus agentes.

As polícias estaduais já estão sobrecarregadas nas ações contra o crime dentro do território das unidades federativas e pouco podem fazer nas fronteiras internacionais, pois depende das ligações e leis que regem a política exterior.

Portanto, Brasil precisa de uma polícia nacional de fronteiras uniformizada, disciplinada, hierarquizada, capacitada, treinada, organizada e estruturada para o exercício do policiamento ostensivo permanente ao longo das fronteiras, apoiando as investigações de inopino e pontuais realizadas pela Polícia Federal e sendo apoiada pelas Forças Armadas nos casos de emergência. O intercâmbio de inteligência e esforços com as polícias de países vizinhos dependem de ações especiais e amparadas em leis internacionais. Portanto, o policiamento de fronteiras não pode ser tratado com amadorismo, superficialidade, imediatismo e politicagem.

Só assim, poderemos dizer que nossas fronteiras estarão mais seguras.

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