UE decide restringir liberdade de circulação dentro do bloco. Medida foi motivada por êxodo de refugiados em meio à primavera árabe. Refugiados tunisianos chegam à ilha de Lampedusa, na Itália. REVISTA VEJA. Com agência EFE.
A União Europeia (UE) decidiu, nesta sexta-feira, restringir a liberdade de circulação dentro do bloco de forma temporária para circunstâncias excepcionais, informou à agência de notícias Efe o porta-voz de Justiça e Interior do Conselho Europeu. A determinação se refere aos casos que envolvam fluxos maciços de imigrantes, impossibilitando a um estado membro o controle de suas fronteiras. A medida é defendida por um conjunto de países, liderado por França e Itália, devido à entrada em seus países de refugiados que tentam escapar da onda de revoltas no Norte da África.
A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, apresentará em setembro uma proposta para modificar o regulamento do acordo da “Europa sem fronteiras”. As mudanças devem estabelecer novos critérios para as exceções ao princípio de livre circulação, garantido pelo acordo de Schengen. Segundo as conclusões aprovadas nesta sexta-feira, o bloco decidiu introduzir um mecanismo de salvaguarda para lidar com essas circunstâncias excepcionais.
"Esse mecanismo só poderia ser colocado em andamento em situações excepcionais e claramente definidas, quando alguma parte da fronteira exterior sofrer uma forte e inesperada pressão ou quando um estado membro descumprir suas obrigações", acrescenta o texto ao qual a agência Efe teve acesso.
O documento determina que a Agência de Controle de Fronteiras (Frontex) receberá apoio técnico e material antes da reintrodução de controles fronteiriços. Se não for suficiente, e "em última instância", o acordo desta sexta-feira permite "autorizar o restabelecimento dos controles", embora por um prazo limitado, especifica o texto.
A primavera árabe completou seis meses em 17 de junho. A data refere-se à morte de um jovem vendedor ambulante, na Tunísia, que ateou fogo ao próprio corpo em um protesto contra o confisco de suas mercadorias pela polícia. O gesto detonou uma série de manifestações que levou à queda do ditador tunisiano Zine el Abidin Ben Ali, no poder havia 23 anos, e incendiou o mundo árabe.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Aqui no Brasil estas medidas parecem ser desnecessárias, pelo comportamento passivo dos governantes diante da livre passagem e tráfico de drogas, pessoas, armas, munição, valores, animais, contrabando e descaminho.
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