PLANO DE FRONTEIRAS PATINA POR FALTA DE RECURSOS

Plano de fronteiras patina por falta de recursos e policiais federais se revoltam. Coordenado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, projeto de duplicar efetivo operacional, melhorar instalações e pagar adicional aos profissionais não sai do papel - 22 de novembro de 2011 | 23h 02 - Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Lançado pelo Palácio do Planalto em junho e colocado sob o controle do vice-presidente Michel Temer para simbolizar uma prioridade governamental, o Plano Estratégico de Fronteiras praticamente não saiu do papel até agora e entrou na vala comum dos projetos com falta de recursos.

O plano prevê duplicação do efetivo operacional, melhoria das instalações, quase todas sucateadas, e pagamento de adicional para os policiais federais lotados nos 16,8 mil quilômetros de fronteira seca com os países vizinhos. Esses seriam alguns estímulos para que os agentes permaneçam nos postos de fronteira, alguns em áreas inóspitas, com ação de quadrilhas de traficantes e contrabandistas, além de focos de doenças.

Com o corte de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2011, o Ministério da Justiça avisou que a maioria das ações só deslancha em 2012. Diante desse cenário, policiais federais resolveram desencadear operação-padrão, a partir de amanhã, para forçar o governo a cumprir o plano.

A operação-padrão, liderada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), alcançará todos os postos de fronteira e bases fluviais instaladas em rios estratégicos que cortam a Amazônia, vindos de países vizinhos. "O governo está literalmente nos enrolando", criticou o presidente da entidade, Marcos Wink. Ele defende que a gratificação seja adotada imediatamente por medida provisória.

No mesmo dia, servidores da PF em 12 estados e do Distrito Federal realizarão manifestação em frente ao Ministério da Justiça, em defesa do adicional prometido aos colegas de fronteira.

Segundo Wink, apesar das promessas, as instalações ao longo da fronteira, além de insuficientes, estão sucateadas. Faltam até coletes e o armamento usado pelos policiais está desatualizado.

Isolamento. O caso mais grave é o da delegacia da base do Oiapoque, extremo norte do País, no Amapá. Além do regime excessivo de chuvas, não há voos de carreira para a base, que fica a 700 quilômetros do centro urbano mais próximo, Macapá. Na maior parte do ano, a estrada fica imprestável. Lá só há 14 policiais, quando seriam necessários 45, no mínimo.

Na média, os postos têm de 3 a 5 policiais - um quinto do necessário - vivendo em alojamentos. Temida no passado, a PF passou a ser afrontada abertamente e em alguns casos tem levado desvantagem no combate ao crime.

Em dezembro passado, durante perseguição a um barco de traficantes, no Rio Solimões, dois policiais foram mortos e um terceiro ficou ferido. O armamento usado pelos bandidos era bem mais potente. A Fenapef pediu ao Ministério Público que responsabilize a direção-geral da PF e o governo pelas mortes.

Comandado por Temer, o plano prevê o reforço de duas ações de Estado já existentes na fronteira: a operação Sentinela, coordenada pela PF, e a operação Ágata, realizada pelas Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) sob o comando do Ministério da Defesa.

Com orçamento inicial de R$ 200 milhões, que deveriam ser liberados este ano, o plano prevê ainda a instalação de 14 Veículos Aéreos Não Tripuláveis (Vants) até 2014 e ampliação de 21 para 49 no número de postos de fronteira. Quase nada foi desembolsado e nenhum posto novo começou a ser construído. Com três meses de atraso, só um Vant entrou em operação neste mês.

Conjuntura. Procurado na terça-feira, 22, pelo Estado, o vice-presidente Michel Temer informou, pela assessoria, que em razão da conjuntura econômica os investimentos foram adiados para 2012. Mas garantiu que o governo tem compromisso com o plano e vai investir mais nas condições de trabalho dos policiais. "Os investimentos serão feitos, mas respeitando os limites de uma conjuntura desfavorável", disse, lembrando que a crise internacional agravou a situação interna e o País foi forçado a adotar aperto orçamentário que atinge não só a PF, mas todo o governo.

O Ministério da Justiça informou que adiou o calendário de investimentos por conta da conjuntura. Mas argumentou que os cortes no orçamento não afetaram a capacidade operacional da polícia nem as ações de combate ao crime na fronteira. Segundo dados do ministério, desde a adoção do plano, em junho, a apreensão de drogas na fronteira alcançou 100 toneladas, quantidade oito vezes maior que a média do período nos últimos anos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Quem se desgasta é a Polícia Federal. Aliás, os últimos governos resolveram acabar com a imagem de confiança e com a eficácia da melhor polícia do Brasil ao distribuírem para ela tarefas pontuais e permanentes típicas de policiamento ostensivo. A PF deveria continuar agindo com o FBI, atuando em crimes de repercussão envolvendo autoridades e criminosos internacionais, deixando a vigilância das fronteiras para uma Polícia Ostensiva apoiada pela investigação federal e pelas forças armadas e polícias estaduais. Quanto mais aumentarem a PF e quanto mais atribuições ela for incumbida, mais desviada do crime organizado, frágil e inoperante será.