terça-feira, 28 de maio de 2013

VÍTIMAS DE TRÁFICO: IRREGULARIDADE EM PEDIDOS DE REFÚGIO

CORREIO BRASILIENSE

PF apura irregularidade em pedidos de refúgio das vítimas de tráfico. No Distrito Federal, trabalhadores estrangeiros, sobretudo de Bangladesh, foram submetidos a condições semelhantes às de escravidão

Agência Brasil
28/05/2013 16:00



A Polícia Federal (PF) investiga se pessoas com conhecimento das regras e procedimentos para concessão de refúgio atuavam junto a um grupo acusado de trazer ao Brasil trabalhadores estrangeiros, sobretudo de Bangladesh. No Distrito Federal, eles foram submetidos a condições semelhantes às de escravidão.

"Não temos ainda essa informação [de que os pedidos de refúgio protocolados pela PF tenham alguma irregularidade], mas estamos analisando o porquê tantos pedidos de refúgio, qual o embasamento, se estão todos saindo da mesma origem", disse nesta terça-feira (28/5) o chefe do Serviço de Repressão ao Trabalho Forçado, Dennis Cali. O delegado falou à Agência Brasil durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara dos Deputados para investigar denúncias de tráfico de pessoas no Brasil.

A hipótese de que houvesse pessoas orientando as vítimas do esquema a protocolar o pedido de refúgio para, assim, poderem trabalhar no país por tempo indeterminado veio à tona depois que a PF deflagrou, no último dia 15, a Operação Liberdade. A ação policial desarticulou um suposto esquema de tráfico de imigrantes, centrado no Distrito Federal. Segundo a PF, no Brasil, com o protocolo do pedido de refúgio em mãos, os estrangeiros eram submetidos a um regime de trabalho semelhante à escravidão.

Nas investigações, os policiais identificaram quatro estrangeiros de Bangladesh que aliciavam seus conterrâneos com falsas promessas de salários. São os chamados coiotes, ou intermediários. Também foram identificados cerca de 70 estrangeiros, a maioria de Bangladesh, vivendo em péssimas condições, em casas alugadas pelos coiotes em cidades-satélites da capital.

A Polícia Federal quer saber agora se os coiotes, ou outras pessoas, cobravam para ajudar os interessados em permanecer no país a protocolar o pedido de refúgio e a se portar durante as entrevistas no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). “A investigação está trabalhando [para saber] se, até o protocolo, está havendo alguma intermediação, cobrança e direcionamento [pelos coiotes] sobre como pedir o refúgio e como se comportar", disse o delegado.

Ao lembrar que o órgão responsável pela concessão do status de refugiado é o Conare, colegiado vinculado ao Ministério da Justiça, Cali destacou que o fato de o estrangeiro ter em mãos o protocolo de requerimento da condição de refugiado tem pouco efeito sobre a decisão final do conselho, embora lhe permita conseguir os documentos necessários para permanecer e trabalhar no Brasil enquanto espera pela decisão final, que pode demorar.

“Com o protocolo do pedido de refúgio, a pessoa já pode tirar Carteira de Trabalho e outros documentos", explicou Cali. “O estrangeiro não é proibido de vir ao Brasil trabalhar, mas, para isso, ele precisa de um visto de trabalho, que é concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se ele vem e, em vez de um visto de trabalho, pede o refúgio, sem preencher os pré-requisitos, isso representa um desvirtuamento do instituto", concluiu o delegado.

Levantamento preliminar apresentado pelo deputado Fernando Francischini (PEN-PR) mostra que, no ano passado, só no município de Guaíra, no Paraná, houve 110 pedidos de refúgio de estrangeiros vindos de Bangladesh. "A Operação Liberdade é apenas a ponta de um iceberg", disse o deputado. Segundo ele, boa parte dessas pessoas hoje trabalha em frigoríficos no interior paranaense. No Distrito Federal, a própria Operação Liberdade foi deflagrada após a PF constatar o grande aumento do número de pedidos de refúgio de estrangeiros provenientes do país asiático.


PF identifica 80 pessoas de Bangladesh com entrada ilegal no DFSegundo a polícia, existem pelo menos quatro responsáveis por trazer a mão de obra clandestina; foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão

Publicação: 15/05/2013

A Polícia Federal desarticulou, na manhã desta quarta-feira (15/5) uma quadrilha suspeita de trazer pessoas de Bangladesh para trabalhar de forma clandestina no Distrito Federal. Inicialmente, a PF havia divulgado que se tratava de tráfico internacional de pessoas, mas as investigações ainda não foram concluídas.

Por meio da Operação Liberdade, seis casas e 80 trabalhadores que teriam entrado ilegalmente no Brasil foram identificados. Além disso, segundo a polícia, existem pelo menos quatro responsáveis por trazer a mão de obra clandestina. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão.

O delegado da Polícia Federal e coordenador da operação, Dênnis Cali, disse que a renda dos trabalhadores era muito baixa onde viviam. A quadrilha se aproveitava disso e prometia empregos com salários entre US$ 1.000 e US$ 1.500 no Brasil. Para obter o suposto emprego, eles teriam que comprar a vinda ao Brasil por um preço que variava entre US$ 10 mil e US$ 12 mil. Quando chegavam no DF, os trabalhadores acabavam encontrando dificuldades e por isso tornavam-se dependentes da quadrilha.

Segundo Cali, o crime ainda não pode ser caracterizado como tráfico de pessoas, e inicialmente os suspeitos serão indiciados por introdução ilegal de estrangeiros no Brasil e formação de quadrilha. A polícia dará continuidade nas investigações para saber se os estrangeiros são submetidos a trabalho escravo.

Com informações de Kelly Almeida.

domingo, 26 de maio de 2013

A VOLTA DO TRÁFICO HUMANO

SELEÇÕES READER'S DIGEST

HISTÓRIAS INCRÍVEIS

Conheça como os criminosos que enganam aqueles que buscam uma vida melhor no Ocidente vêm fazendo um grande negócio na Europa.

Por Tim Bouquet 




Ariana*, 16 anos, conheceu Burim na cidade albanesa onde morava com a mãe. Por ser ele oito anos mais velho, ela se sentiu lisonjeada pela atenção com que o rapaz a tratava. Quando Burim lhe contou que tinham oferecido a ela um bom emprego numa fábrica de produtos químicos perto de Florença, Ariana partiu com ele.

Mas, dois dias depois, na casa de Burim na Itália, ela descobriu um armário cheio de roupas sensuais e uma embalagem de preservativos. Nunca vira um preservativo. Burim explicou que aquele material pertencia a outra moça. Quando Ariana quis guardar tudo no sótão, ele disse: “Pode deixar aí mesmo. Você vai precisar.”

A vida de Ariana se tornou um pesadelo de sexo com estranhos à noite e surras e estupros de Burim durante o dia. Tentou fugir, mas ele sempre a encontrava. Por fim, Burim a levou para um bordel em Earls Court, Londres.

Vladimir, um russo, tinha 20 e poucos anos quando respondeu a um anúncio que prometia um bom salário a operários de construção civil, empregados domésticos e intérpretes, na Europa Ocidental. Assinou o contrato de trabalho, mas, quando chegou à Holanda, descobriu que o emprego não existia. Em vez disso, ficou refém do traficante, que exigia o pagamento de uma taxa altíssima de transporte e administração, numa escravidão por dívidas.

“O sujeito afirma que lhe devo 50 mil euros”, diz Vladimir. “Como pagar uma quantia dessas? Como posso me libertar?”

Mais de 200 anos depois que o tráfico de escravos começou a ser abolido, há 12,3 milhões de adultos e crianças forçados a trabalhar e a se prostituir no mundo inteiro. Ariana e Vladimir são apenas duas vítimas do tráfico ilícito de seres humanos, que, segundo consta, gera, mundialmente, 44 bilhões de dólares. É o terceiro maior negócio criminoso do globo, depois das drogas e do contrabando de armas.

Na Europa, o tráfico de seres humanos atingiu proporções epidêmicas, estimulado pelo colapso do comunismo, pelo incremento da União Europeia e pela implementação do Acordo de Schengen, que afrouxou os controles de fronteira em 25 países. “Ao contrário do contrabando de pessoas, no qual o indivíduo paga a alguém para levá-lo a algum país, o tráfico de seres humanos se concentra em explorar os outros; as pessoas são forçadas a trabalhar e morar em péssimas condições, com pouca ou nenhuma liberdade; às vezes, os passaportes lhes são tirados ou elas ficam presas por dívidas e recebem pouco ou nenhum pagamento. Essa forma de exploração aparece na indústria do sexo, no serviço doméstico e no mercado de compra de noivas, mas também em setores trabalhistas regulamentados, como a construção civil e a agricultura. É uma das mais graves violações de direitos humanos hoje”, diz Suzanne Hoff, coordenadora da La Strada International, rede europeia de ONGs que combate o tráfico humano.

Estima-se que 250 mil pessoas por ano são capturadas por traficantes na Europa. Acredita-se que 10% sejam crianças. É um negócio de 3 bilhões de dólares anuais. Os traficantes compram e vendem pessoas dentro e fora das fronteiras como se comercializassem cavalos.

A La Strada trabalha nos principais “países de origem” das quadrilhas, como Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, República Tcheca, Macedônia, Moldávia, Polônia e Ucrânia. Também trabalha com os que estão escravizados no Ocidente. A Holanda é um dos principais destinos do tráfico na Europa, além de Alemanha, Itália, Espanha, França, Bélgica, Escandinávia e Reino Unido.

Relatórios não oficiais afirmam que, todo ano, cerca de 50 mil cidadãos russos são vendidos no exterior e explorados como trabalhadores do sexo na Europa Ocidental, no Oriente Médio e na América do Norte. Da Polônia são 15 mil, da Hungria, 30 mil. Na Albânia rural, os pais temem mandar os filhos à escola, com medo de que os traficantes os sequestrem.

Na Alemanha, que é destino e país de trânsito no mapa global do tráfico, as moças romenas que pensam que vão trabalhar em restaurantes ficam presas num novo estilo de bordel no qual se oferece aos fregueses “sexo a preço único”, em que 100 euros por dia dão direito a todas as moças que quiserem pelo tempo que desejarem. Em julho de 2009, numa batida numa boate de Fellbach, perto de Stuttgart, os policiais acharam 179 homens e 89 mulheres. Muitas moças afirmaram ter menos de 21 anos.
Num dos casos, explica Sanne Kroon, diretora de comunicação da Bonded Labour in the Netherlands (Trabalho Servil na Holanda, BLinN), entidade que ajuda as vítimas do tráfico a reconstruir a vida: “Uma moça que era coagida a se prostituir recebeu uma foto do filho de 1 ano com o seguinte recado: ‘Sabemos que ele está com os seus pais. Imagine o que podemos fazer com ele.”

O tráfico de seres humanos não seria tão generalizado e insidioso se não houvesse tantos empregadores inescrupulosos nos países de destino: donos de boates, fazendeiros, proprietários de fábricas, de lojas, construtoras, empresas de eventos e donos de restaurantes que empregam as vítimas do tráfico pagando bem menos do que o salário mínimo e sem nenhuma preocupação com sua saúde e segurança.

“São todos traficantes”, diz Herman Bolhaar, promotor público de Amsterdã. “Esse é um problema complexo que envolve o crime organizado e as pressões socioeconômicas que levam as vítimas para as mãos dos traficantes. A reação da polícia, dos advogados, dos governos e das ONGs tem de ser proativa, concentrada e coordenada.” Bolhaar encabeça a Força-Tarefa Contra o Tráfico de Pessoas, grupo de policiais, promotores, prefeitos e políticos que coordena essa luta.

Mas, em lugares como a Holanda, onde a prostituição é legalizada, não é fácil distinguir quem trabalha voluntariamente de quem é coagido. “É por isso que o Caso Sneep é um marco tão importante”, diz Bolhaar. Tudo começou em 2006, quando uma polonesa foi à polícia de Amsterdã e disse que ela e outras moças de países como Polônia, Bulgária e Romênia eram obrigadas a trabalhar como prostitutas na área dos bordéis, destino de umas 4 mil vítimas do tráfico por ano. “Tinham lhe tirado o passaporte, e ela era obrigada a pagar aos cafetões mais de mil euros por dia, sete dias por semana”, acrescentou ele. As moças que não ganhavam o suficiente costumavam ser estupradas, surradas com bastões de beisebol e depois jogadas em banheiras de gelo, a fim de minimizar as manchas roxas, para logo serem postas de novo a trabalhar. Outras eram marcadas com tatuagens para que todos soubessem que pertenciam aos irmãos turcos Saban e Hasan Baran.

Uma operação de vigilância se espalhou por Haia, Utrecht, Alkmaar e Vinkeveen, e os irmãos foram presos, junto com seis cúmplices. Nove vítimas, algumas delas no programa de proteção a testemunhas, deram depoimento em 2008. Hasan, 43 anos, e Saban, 38, tinham um império de tráfico de pessoas e drogas que incluía a Bélgica e a Alemanha. Acumularam milhões de euros em quatro anos. Saban foi condenado a sete anos e meio de prisão e mais oito por tentativa de assassinato. Hasan foi preso por dois anos e meio, mas entrou com recurso.

“Eram umas 120 vítimas”, diz Bolhaar. “Lidamos com casos de tamanha brutalidade que nos sentimos na obrigação, para com as possíveis futuras vítimas, de fazer soar o maior alarme possível. Agora, quando mencionamos o Caso Sneep, todos sabem que falamos de ações contra os traficantes.”

Embora em 2009, no mundo inteiro, tenham sido instaurados 4.166 processos contra o tráfico, só 335 diziam respeito a trabalhos forçados. Mas a construção civil, a agricultura, os portos, os setores de alta periculosidade e a escravização doméstica, e não os bordéis, são o destino de mais de 50% das vítimas de tráfico. Na legislação internacional, o trabalho forçado é considerado crime grave. Mas na Europa as condenações por tráfico de mão de obra caíram de 80 em 2007 para apenas 16 em 2008, embora tenham chegado a 149 em 2009.

Roger Plant, que, até 2009, era diretor em Genebra do Programa de Ação Especial de Combate ao Trabalho Forçado, da OIT, afirma que os órgãos europeus de repressão ao crime estão “acordando [...] para delitos flagrantes”.

Os agentes de viagem descrevem a província de Foggia, em Apúlia, no sul da Itália, como “paraíso do turismo de verão”. Para os que moram nas regiões mais pobres da Polônia, os anúncios que prometiam empregos bem pagos de 6 euros por hora mais alojamento e alimentação, no próspero setor agrícola de Foggia, exerciam atração irresistível. No entanto, depois de uma viagem cansativa, Stanislav Fudalin, 51 anos, explicou que foi recebido por um capataz ucraniano que trabalhava para os fazendeiros locais. O capataz lhe disse: “Eu faço as regras aqui. Vocês são meus escravos. Se tentarem fugir, vou atrás de vocês para matá-los. Vocês vão voltar para a Polônia num saco de lixo.”

Com os passaportes confiscados, os poloneses foram forçados a trabalhar 16 horas por dia colhendo tomate. Já sobrecarregados com o “empréstimo” a juros altos para o transporte, recebiam apenas 1 euro por hora, com o qual tinham de comprar comida e pagar o “alojamento”: barracões sem luz, água nem aquecimento, trancados à noite e policiados por guardas armados. Os que adoeciam tinham de pagar aos capatazes 20 euros por dia não trabalhado. Só não lhes cobravam as surras. Foram escravizados numa servidão perpétua por dívidas.

Finalmente, alguns fugiram, e suas histórias angustiantes deram origem à Operação Terra Promessa (Terra Prometida, em italiano), operação conjunta da Delegacia de Crime Organizado dos carabinieri e da Unidade Central de Tráfico de Seres Humanos, de Varsóvia, com apoio da Promotoria Anti-Máfia de Bari e com escuta telefônica e outros serviços de coleta de informações da Interpol e da Europol.

Numa série de diligências realizadas em 18 de julho de 2006, 113 trabalhadores foram libertados. Dezenove traficantes – 16 poloneses, dois ucranianos e um argelino – foram presos. Hoje, 17 cumprem pena de prisão de quatro a dez anos.

A escravidão doméstica é outra preocupação. “É muito difícil identificar as vítimas porque os patrões as proíbem de falar”, diz Sophia Lakhdar, do Comitê Contra a Escravidão Moderna (CCEM), da França. A argelina Alice, de 27 anos, foi escravizada pelo dono de um café e pela mulher dele, e trabalhou quatro anos como babá, faxineira e levando cães para passear. Forçada a dormir no chão, nunca saía sozinha e era humilhada e ameaçada.

“Durante dois anos, nada recebi. Madame me disse que eu trabalhava para pagar a passagem de avião. Em 2004 e 2005, ela mandou 600 euros para os meus pais. Nunca recebi dinheiro diretamente.” Em 2007, Alice conseguiu fugir e agora constituiu família em Paris. Os donos do café nunca foram punidos.

Para combater esse “crime hediondo”, Cecilia Malmström, comissária europeia de Assuntos Internos, propõe uma coordenação contra o tráfico. “Precisamos de um arcabouço jurídico mais forte que dê melhor proteção e imponha penas duras.” As penas por tráfico de seres humanos são bem menores do que as por tráfico de drogas. A maioria dos traficantes é libertada. Sessenta e dois países ainda não condenaram nenhum traficante por leis que obedecem ao Protocolo de Tráfico de Palermo, das Nações Unidas, criado em 2003 para impedir, suprimir e punir o tráfico.

Mas nem sempre a prisão impede a ação dos criminosos. Em 2006, a Polícia Criminal Central da Estônia descobriu, com os colegas de Helsinque, que três criminosos presos na Estônia comandavam, das celas, o tráfico de mulheres para trabalhar como prostitutas na Finlândia. Eles escolhiam vítimas adequadas numa rede social de namoro pela Internet, faziam contato usando celulares contrabandea- dos, fingindo-se de empresários ricos que recrutavam babás e acompanhantes, e as namoradas, do lado de fora, organizavam o transporte e lavavam o lucro apurado.

O trágico é que algumas autoridades até ajudam os bandidos a fugir. Em setembro de 2009, Saban Baran pediu permissão para passar alguns dias com o filho recém-nascido. O mais incrível é que um tribunal holandês lhe permitiu sair da prisão. Não surpreende que ele tenha fugido, causando mais terror às vítimas.

Como alguém tão perigoso foi libertado? “Pergunte ao juiz”, diz, furioso, Herman Bolhaar, que apresentou um recurso pedindo penas mais longas para os principais réus do Caso Sneep.

Não houve fuga para a filha de Nikolai Rantsev, Oxana, 20 anos. Essa estudante de línguas foi convencida a sair da Rússia e ir para Chipre com a promessa de realizar o sonho de se tornar tradutora. Três semanas depois de chegar, em março de 2001, foi encontrada morta na rua, após cair da janela do quinto andar de um prédio em Limassol. Tentava fugir do emprego num cabaré que pouco tinha a ver com tradução...

Em janeiro de 2010, depois de anos de campanha, Nikolai ganhou um processo inédito no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, em Estrasburgo, que considerou Chipre e Rússia culpados de não proteger Oxana do tráfico e multou os dois países, respectivamente, em 40 mil e 2 mil euros. A quantia é irrisória, mas, para Nikolai, o importante não é o dinheiro. “Morri quando ela morreu, mas metade de mim continua a viver com a esperança de que atingirei o meu objetivo. Quero que possíveis vítimas conheçam a história da minha filha. Elas têm de ser informadas do que pode acontecer.”

Ariana, que finalmente escapou em 2006, está com 31 anos e mora na Holanda, onde apresentou queixa contra Burim. Mas ele conseguiu convencer as autoridades do Reino Unido a lhe dar asilo, e atualmente vive em Londres, em liberdade. 

“Agora conheci um outro lado da vida”, diz Ariana. “Começo a acreditar que sou um ser humano.” Ela obteve a cidadania holandesa, fez cursos de idiomas e hoje trabalha como faxineira.

Ariana pertence a um grupo chamado Samen Sterk. O nome significa “Juntos e Fortes”, e o grupo ajuda outras pessoas como ela. “Não é fácil para as mulheres sair do submundo para o mundo legal”, diz Ariana, “nem falar com policiais e assistentes sociais. Somos a ponte porque já passamos por isso.”

Para os Vladimires deste mundo, são poucas as oportunidades de fuga. Os traficantes costumam confiscar o passaporte e ameaçam denunciar os trabalhadores como ilegais ou prejudicar sua família. Vladimir, entretanto, conseguiu escapar e, com o apoio da BLinN, apresentou queixa contra os traficantes. Mas eles sumiram.

“A polícia nunca conseguiu pegar os criminosos”, diz Sanne Kroon. “Agora perdemos o contato com Vladimir. Não sabemos onde está nem se voltou a cair nas mãos de traficantes.”

*O nome foi alterado para preservar a identidade do entrevistado.



terça-feira, 21 de maio de 2013

VIGIAR A FRONTEIRA É ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL


JORNAL DO COMERCIO 21/05/2013

EDITORIAL


Há um consenso generalizado de que a violência aumentou demais no Brasil, apesar dos avanços significativos no combate à exclusão social. As classes C e E estão em uma situação de emprego e poder aquisitivo antes pouco observada – se é que foi – no passado. No entanto, muitos especialistas dizem que a violência é consequência do uso indiscriminado e em todas as camadas sociais das drogas e de seus efeitos danosos à saúde e que, geralmente, levam à prática de pequenos delitos e até de frios assassinatos. No entanto, combater apenas o consumo está claro que é um modelo falido. É imperioso evitar a chegada do mal, das drogas, das armas e do tráfico de veículos furtados ou roubados – a moeda de troca com a cocaína, principalmente. Por isso, a importância de que o governo federal tenha implantado o Plano Estratégico de Fronteiras, trabalho conjunto dos ministérios da Justiça e da Defesa.

Desta forma, no dia 18 de maio, o Brasil iniciou uma grande operação militar nos mais de 16 mil km de fronteira, a pouco menos de um mês do início da Copa das Confederações, considerada como evento-teste para o Mundial do ano que vem. A operação Ágata 7 envolve 25 mil militares distribuídos nos 16.886 km de fronteira que o Brasil compartilha com nove países sul-americanos, além da Guiana Francesa. Também participam agentes da Polícia Federal, de ministérios e de cerca de 20 agências governamentais. É a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre o Oiapoque e o Chuí, informou o Ministério da Defesa.

A Ágata 7 ocorre na véspera da Copa das Confederações, competição de futebol que será realizada em seis cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador entre 15 e 30 de junho. Os militares focarão os esforços no combate a atividades como narcotráfico, contrabando, tráfico de armas e munição, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração ilegal, conflitos indígenas e mineração ilegal. A operação também trará assistência médica às muitas comunidades carentes.

Trata-se de algo estratégico e que não pode apenas ser feito em função de eventos esportivos, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de 2014 ou os Jogos Olímpicos de 2016. O Brasil tem que bloquear as suas extensas fronteiras, pelas quais entra tudo o que não queremos, desde produtos falsificados até as perigosas drogas. Todos os países que fazem fronteira com o Brasil foram alertados da operação, e foi solicitada a total cooperação, o que é fundamental para o êxito da empreitada.

A integração com os países vizinhos e a troca de informações são fundamentais para que a operação surta efeito. As nossas fronteiras não podem servir para dar proteção ao crime, mas ser usadas para combatê-lo. Apesar de algumas críticas ao emprego das Forças Armadas neste trabalho, a rigor, típico das polícias, ele também servirá para o adestramento das tropas, aí se incluindo efetivos do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB). É que, para colhermos uma verdade, às vezes tropeçamos em uma centena de erros.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - SIM. É extremamente importante a vigilância das fronteiras, porém o atual "Plano Estratégico de Fronteiras, trabalho conjunto dos ministérios da Justiça e da Defesa" não "vigia", é apenas um conjunto de ações pontuais e superficiais que mais alimentam a mídia e o ego das autoridades do que combatem ao crime.  Toda a mobilização e envolvimento de 25 mil militares não é permanente, tendo tempo para iniciar e acabar, até porque as forças armadas não são forças de segurança pública como o Governo quer transformá-las. Além disto, a polícia federal está sobrecarregada e se acumular o policiamento ostensivo de fronteiras ficará cada vez mais enfraquecida e vulnerável. A democracia exige a ação de uma força policial ostensiva e permanente - Polícia Nacional de Fronteira - ao longo das fronteiras com patrulhas ostensivas, postos fixos, dedicação exclusiva e focada na prevenção e na contenção imediata dos delitos. As forças armadas são importantes no apoio cívico-social, logístico, de inteligência, de monitoramento e em locais de difícil acesso no ar, no mar, nas montanhas e nas selvas. Empregar as FFAA como polícia permanente é uma medida típica de países totalitários.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

AÇÃO NACIONAL DAS FFAA COMBATE CRIMES NA FRONTEIRA



ZERO HORA 20 de maio de 2013 | N° 17438

FORÇAS ARMADAS. Ação nacional combate crimes na fronteira

Durante Operação Ágata 7, fiscalização em terra, água e ar é reforçada por 25 mil homens no país



As Forças Armadas do Brasil estão mobilizadas, até o começo de junho, para executar ações de vigilância e trabalhos sociais em toda a faixa de fronteira do Brasil na Operação Ágata 7. Desde sábado até o próximo mês, a fiscalização em terra, água e ar é reforçada por 25 mil homens para coibir crimes como tráfico de drogas e de armas. A ação militar inclui o Rio Grande do Sul e outros 10 Estados.

A sétima edição da operação é considerada pelo Ministério da Defesa a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate a ilicitudes entre o Oiapoque, no Amapá, e o Chuí, em solo gaúcho. Na região do Comando Militar do Sul – Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina –, estão atuando diretamente 6 mil homens, com apoio de outros 9 mil. Conforme informações da Agência Brasil, ela envolve ainda agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e de agências governamentais.

Segundo o Ministério da Defesa, durante a mobilização militares estão atentos aos principais crimes fronteiriços como narcotráfico, contrabando, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegais. Para apoiar as tropas ao longo de toda a fronteira terrestre, foram montados três centros – um deles em Porto Alegre, outro em Manaus e o terceiro em Campo Grande.

Segundo a assessoria de imprensa do Comando Conjunto da Área Sul durante a Operação Ágata 7, no Rio Grande do Sul já tiveram início ações de fiscalização como a montagem de barreiras em rodovias e estradas consideradas pontos estratégicos para transporte de itens ilegais. Além disso, entre os dias 20 e 23 de maio será oferecido atendimento médico em municípios como Caçapava do Sul, Lavras do Sul e Santana da Boa Vista (os dias de atendimento e as especialistas variam conforme a cidade). Os Estados contemplados pela ação são Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A OPERAÇÃO EM NÚMEROS. Saiba mais sobre a ação iniciada no sábado

- A faixa de fronteira guarnecida pelas operações compreende 27% do território nacional

- A fronteira brasileira tem 16,8 mil quilômetros de extensão – 7,3 mil quilômetros de linha seca e 9,5 mil quilômetros de rios, lagos e canais

- Nessa região estão 710 municípios – sendo 122 cidades limítrofes

- São 23.415 quilômetros de rodovias federais

- Em quase dois anos já foram realizadas seis edições da Operação Ágata


sábado, 18 de maio de 2013

OPERAÇÃO ÁGATA 7

CORREIO DO POVO 18/05/2013 11:57

Forças Armadas iniciam operação em toda a fronteira do Brasil
Operação Ágata 7 visa combater série de crimes às vésperas da Copa das Confederações


As Forças Armadas iniciaram na manhã deste sábado a Operação Ágata 7 em toda extensão da fronteira brasileira, que tem 16,8 mil quilômetros de extensão, com os dez países sul-americanos. Com o emprego de 25 mil militares e a participação de agentes das polícias federal, rodoviária federal, militar e de agências governamentais, esta edição é a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos.

Antes de a operação ser deflagrada, o governo manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar. A Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) sob a coordenação do Ministério da Defesa e comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB).

A Ágata 7 foi deflagrada às vésperas da Copa das Confederações, que começa em junho e ocorrerá em Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Por causa dela, o Ministério da Defesa optou por uma mobilização que envolvesse toda a extensão da fronteira do Brasil – nas edições anteriores, as ações ocorreram em trechos.

CMS participa com 15 mil militares

O Comando Militar do Sul, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, participa da Operação com o maior efetivo. São cerca de 6 mil militares em emprego direto e mais de 9 mil no apoio às atividades realizadas. As principais ações referem-se a Postos de Bloqueio e Controle de Estradas (PBCE) na faixa de fronteira, patrulhamentos, realização de Ações Cívico-Sociais (ACISO), intensificação de fiscalização de produtos controlados e atividades de inteligência.

Narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração ilegal, problemas indígenas e garimpo são considerados os principais crimes fronteiriços.



Fonte: Correio do Povo

COCAÍNA OCULTA EM CAMINHÕES

ZERO HORA IMPRESSA 18 de maio de 2013 | N° 17436

CERCO AO TRÁFICO. PF apreende 150 quilos de cocaína

A Polícia Federal apreendeu, na tarde de ontem, 150 quilos de cocaína em Muçum. A droga estava em dois caminhões de Paraná e Mato Grosso que teriam como destino Porto Alegre e Região Metropolitana. Segundo o delegado federal Fabrício Argenta, a apreensão foi realizada após a PF receber uma informação sobre o carregamento e a possível localização dos veículos.

Os policiais abordaram os suspeitos em um posto de combustíveis na ERS-129. A PF solicitou o apoio de cães farejadores da Brigada Militar. Com o auxílio dos animais, a polícia identificou um compartimento oculto nos tanques dos caminhões. Os motoristas das carretas foram presos e encaminhados ao Presídio Central.


ZERO HORA ONLINE 17/05/2013 | 20h55

Polícia Federal apreende 150 kg de cocaína em Muçum, no interior do Estado. Abordagem ocorreu nesta sexta-feira, com o auxílio de cães do BOE


Carga foi encontrada em compartimento oculto em duas carretasFoto: Polícia Federal / Divulgação


A Polícia Federal (PF) apreendeu, na tarde desta sexta-feira, 150 quilos de cocaína em Muçum, no Vale do Taquari. A droga estava em dois caminhões do Paraná e Mato Grosso que teriam como destino Porto Alegre e Região Metropolitana.


Foto: Polícia Federal, Divulgação

Segundo o delegado federal Fabrício Argenta, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, a apreensão foi realizada após a PF receber uma informação sobre o carregamento e a possível localização dos caminhões no Estado.

— Os agentes investigaram a região e identificaram os veículos na manhã de sexta-feira. Quando começaram a seguir os suspeitos, notaram um comportamento estranho e os abordaram em um posto às margens da rodovia — afirma.

Foto: Brigada Militar, Divulgação

Os policiais federais abordaram os veículos no km 85 da ERS-129, que liga Muçum a Dois Lajeados. A PF solicitou o apoio de cães farejadores da Brigada Militar, que levou animais do canil do Batalhão de Operações Especiais de Porto Alegre (BOE). Com o auxílio dos cães, os policiais identificaram um compartimento oculto nos tanques dos caminhões.

Os motoristas das carretas foram presos e encaminhados ao Presídio Central. Eles serão indiciados por tráfico de drogas de associação ao tráfico.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

MJ ESTUDA CRIAR CORPO PERMANENTE DE POLÍCIA NAS FRONTEIRAS

PORTAL DA FENAPEF, 16/05/2013


Ministério da Justiça estuda criar corpo permanente de polícia nas fronteiras




O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu ontem (15) que a fixação de policiais em áreas de fronteiras é uma tarefa difícil. Segundo ele, o custo alto e a dificuldade de moradia e de os policiais visitarem os parentes são fatores que contribuem para a rotatividade do efetivo nesses locais.

Sem dar detalhes, Cardozo adiantou que o Ministério da Justiça está discutindo a criação de um corpo permanente de polícia nas fronteiras. As declarações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Para incentivar policias federais a atuar em áreas limítrofes, o ministro lembrou que está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto que cria um adicional de fronteira. A mesma proposta prevê a construção de residências nesses locais. Segundo o ministro, a proposta enfrenta dificuldades porque alguns deputados querem incluir outros policiais, além dos federais, no texto.


Fonte: Agência Brasil Comunicação


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